Eu, Camila Cianni de Oliveira, estudante do quarto período de Direito, gostaria de
saber a resposta da questão abaixo; pois tentei resolvê-la, mas fiquei em dúvida. E
a utilizarei como um dos meios de estudos para uma avaliação que ocorrerá na Sexta-
Feira dia 19/11/2010.

Grata

Camila Cianni de Oliveira.
Barra Mansa, 18 de Novembro de 2010.

Uma sociedade limitada é formada pelos sócios A, B e C, todos com idêntica
participação societária. Constitui cláusula do contrato social que os sócios poderão
ceder livremente suas quotas, mesmo para estranhos ao quadro social. X, credor de
dívida particular do sócio B, ao promover a execução judicial do seu crédito, à
falta de outros bens do devedor, requereu a penhora das quotas sociais por ele
titularizadas no capital da indigitada sociedade. Levada a efeito a constrição e
estando próxima a fase processual em que se poderá realizar a expropriação do bem, a
sociedade e os seus sócios formulam consulta para elaboração de parecer. Na condição
de advogado(a) consultado(a) pela sociedade acima mencionada, elabore o parecer
solicitado, respondendo, de forma juridicamente fundamentada, aos seguintes
questionamentos.
a) É possível a pessoa jurídica, como terceira interessada, remir a
execução?
b) É facultado à sociedade exercer o direito de preferência para adquirir
as suas próprias quotas, de modo a evitar que o credor as adjudique ou terceiro as
arremate em hasta pública?
c) O direito de preferência referido no quesito anterior
é garantido aos demais sócios do devedor?

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